Untitled Document

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

SEGUNDA FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

20 de ABRIL de 2017

OAB analisa contrato e pode pedir suspensão de pedágio na BR-163

Pedágio é cobrado desde 2015 na BR-163. (Foto: Marcos Ermínio)

A paralisação das obras para duplicar a BR-163, anunciada na semana passada pela concessionária CCR MS Via, é analisada pela comissão de licitações da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), que pode acionar a Justiça para pedir a suspensão da cobrança do pedágio.

“A comissão vai avaliar as obrigações previstas no edital e esse descumprimento deles pode ensejar na rescisão total. Querem manter a limpeza da BR e a manutenção, mas o objetivo do edital é a duplicação. Então, também não pode receber pedágio. Você terceiriza com o objetivo de duplicar, não pode jogar para o cidadão os custos de limpeza e manutenção”, afirma o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche. O parecer da comissão de licitação deve ser apresentado na semana que vem.

No último dia 12 de abril, a empresa anunciou a suspensão dos investimentos e que protocolou um pedido de revisão de contrato na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Dentre as solicitações, que não têm prazo para ser avaliado pela ANTT, estão a revisão da estrutura econômico e financeira do contrato a longo prazo e duplicação somente em alguns pontos. Desta forma, deixa de valer o prazo para duplicação de 806 km em cinco anos. Ou seja, o contrato pode completar os 30 anos sem que toda a rodovia tenha sido duplicada.

A CCR MS Via culpa fatores como menor demanda de veículos do que a projeção inicial, atraso de um ano na liberação de licenças ambientais para obras de duplicação, encargos não previstos no financiamento com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e crise econômica. Foram duplicados 138 quilômetros da via.

As praças de pedágio foram ativadas em setembro de 2015. Os postos de cobranças ficam em Mundo Novo, Itaquiraí, Caarapó, Rio Brilhante, Campo Grande, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Pedro Gomes. Para veículos de passeio, os valores vão de R$ 4,60 a R$ 7,40. Caso esse veículo faça o trajeto de Mundo Novo a Sonora, os pedágios totalizam R$ 55,40.



Fonte: Campo Grande News



» VEJA TAMBÉM!
POLíCIA  18/12/2017
Paranhos-Ex-volante do Sete de Setembro morre em acidente
POLíCIA  18/12/2017
Drone identifica plantação de maconha em Paranaíba
ENTRETENIMENTO  18/12/2017
Kaká anuncia aposentadoria e diz que vai estudar para ser dirigente  [...]
POLíCIA  18/12/2017
Menina de 1 ano morre afogada em piscina durante festa de batizado  [...]
POLíCIA  18/12/2017
Após denúncia polícia fecha “Boca da Jéssica”

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Untitled Document
TáNaMídia Naviraí
Editor: Umberto Cardoso (Zum)
E-mail: zum@tanamidianavirai.com.br
Endereço: R. Jamil Salem, 27 CENTRO
Naviraí - MS - Brasil
+55 67 9956-1909