Reunião que discutiria questões trabalhistas de motoristas do Uber foi cancelada “por perda de objeto”, informou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Debate, que aconteceria ontem, às 9h, teve o cancelamento motivado devido aos motoristas não aceitarem vínculo trabalhista.
Conforme o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, “a reunião agendada só teria sentido se avançássemos no tema. Como não foi avançado no tema, acabou tendo a perda de objeto porque os motoristas de Uber não aceitam ter o vínculo de emprego”.
Segunda-feira (24), houve reunião na sede da OAB, onde o procurador Paulo Douglas Morais, do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul; e o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Fernando Laranjeira, abriram as discussões com Associação dos Motoristas de Aplicativos de Mobilidade Urbana para entender a rotina dos motoristas com a empresa.
De acordo com nota divulgada, papel da Comissão de Mobilidade Urbana foi a de promover o debate a cerca das questões. Reunião teve o cancelamento, pois os motoristas entenderam que não seria “economicamente viável o reconhecimento de vínculo de emprego”.
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas (CTA), Rogério Spotti, o papel da OAB/MS é justamente “ouvir os interessados, bem como a sociedade civil, restando assim mediar e participar, com isenção de ânimo, de tais discussões”.
Devido a decisão de não quererem reconhecimento empregatício com a empresa com um dos requisitos para a regulamentação da prestação de serviços, reunião de trabalho foi anulada.