Os banhos de sol durante os fins de semana, visitas de parentes e entrada de alimentos nos presídios estarão suspensos durante a greve dos agentes penitenciários em Mato Grosso do Sul.
O protesto parcial da categoria começou na semana passada. A partir de hoje haverá paralisação total com a adesão dos servidores de 17 municípios.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), André Luiz Santiago, nos primeiros dias protesto os agentes seguiram o protocolo determinado por resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que determina um agente para cada cinco presos. Ou seja, nenhuma atividade com mais de cinco internos foi feita.
O Estado conta hoje com 1600 agentes para massa carcerária de mais de 15 mil pessoas.
PARALISAÇÃO TOTAL
Dentre as cidades que aderiram à greve estão Corumbá, Ponta Porã, Três Lagoas e Dourados.
Santiago explica que, durante esse período, os agentes não vão receber novos presos, oficiais de Justiça, advogados ou produtos voltados para os detentos.
Os banhos de sol acontecem normalmente durante a semana, mas, assim como as visitas, ficam suspensos aos sábados e domingos.
Os internos também não serão liberados para o trabalho ou escola e só receberão atendimento médico em casos de urgência e emergência.
Em relação às reclamações dos familiares sobre a proibição da entrada de alimentos e remédios, o presidente do sindicato alega que o Estado oferece três refeições diárias para os detentos.
“Quando eu desvio um agente para fiscalizar a entrada desse tipo de produto eu deixo a unidade mais insegura porque eu preciso tirá-lo da vigia dos presos”, enfatiza.
REIVINDICAÇÕES
Os agentes pedem 16% de reajuste salarial referente aos últimos três anos. Em 2016, eles tiveram 5,4% e neste ano 2,94%.
Santiago declara que esses aumentos representam apenas a reposição com base na inflação. Ainda segundo ele, os agentes penitenciários são os servidores com menor salário da Segurança Pública do Estado, com remuneração mensal de R$ 3,1 mil.
A categoria reclama ainda da insegurança na atividade que exercem e busca a regulamentação do uso de armas dentro dos presídios. Hoje, os agentes têm direito ao porte de arma, mas não dentro das unidades penais.
Outra questão é a nomeação de mais 91 pessoas aprovadas no último concurso. De acordo com Santiago, o acordo firmado com o governo em 2015 previa a contratação de 435 novos agentes, mas apenas 344 foram chamados até agora.
Os servidores afirmam que, se todos os aprovados fossem nomeados, os policiais militares cedidos para presídios poderiam retornar para o policiamento nas ruas.
Outra demanda está relacionada a uma lei que trata da promoção dos agentes penitenciários. Isto porque 700 servidores não teriam sido enquadrados nas novas regras.
