O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.
Agora, o exame será aplicado em 19 e 20 de dezembro. As datas anteriores, 21 e 22 de novembro, foram alteradas, segundo o Inep, devido a uma "adequação logística" entre o instituto e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Pessoas que não concluíram os estudos na idade adequada podem recorrer ao Encceja para obter a certificação do ensino fundamental (para isso, precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data da prova) e do ensino médio (para quem tem 18 anos completos ou mais).
Para as pessoas privadas de liberdade, as provas ocorrem nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes.
Cada unidade tem um profissional da área pedagógica responsável pela realização e pelo acompanhamento das inscrições; ensalamento e exclusão de participantes que tiverem liberdade decretada; acesso dos resultados; o pleito pela participação no Sisu e em outros programas de acesso ao ensino superior; e divulgação das informações sobre o exame aos participantes.
De acordo com o Inep, o Encceja será dividido em quatro provas objetivas, por nível de ensino, e uma redação. Cada prova objetiva tem 30 questões de múltipla escolha.
19 de dezembro
Manhã (das 9h às 13h) e tarde (das 15h às 20h)
Prova I – Ciências Naturais
Prova II – História e Geografia
Prova III – Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação
Prova IV – Matemática
20 de dezembro
Manhã (das 9h às 13h)
Tarde (das 15h às 20h)
Prova I – Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Prova II – Ciências Humanas e suas Tecnologias
Prova III – Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação
Prova IV – Matemática e suas Tecnologias