Antigos conhecidos dos brasileiros, PIS e Pasep começam 2018 com novidades. As regras para os saques dos benefícios mudaram.
Agora mais gente vai poder sacar: são mais de 4,5 milhões de cotistas que devem fazer o resgate de R$ 7,8 bilhões. Isso só será possível devido a uma Medida Provisória que ampliou os direitos dos trabalhadores mais velhos.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados em 1970. Por quase 20 anos, eles funcionaram como uma poupança particular.
A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e pago pela Caixa. Já o Pasep, aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.
No fim do ano passado, o Governo do Brasil publicou uma Medida Provisória que antecipa a idade mínima para saques do PIS/Pasep. Isso significa que mais gente passou a ter direito ao benefício mais cedo.
Pessoas com mais de 60 anos
Aposentados
Herdeiros de cotistas falecidos
Militar transferido para reserva remunerada ou reforma
Pessoas com deficiência alcançadas pelo Benefício da Prestação Continuada
Participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria
Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001
Para verificar se tem direito aos saques, o trabalhador deve acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.
Para quem tem conta em um desses bancos, o valor será creditado automaticamente a partir do dia 22. Outras formas de pagamento também podem ser consultadas nessas páginas.
