Uma servidora pública de Mozarlândia, interior de Goiás, foi condenada a devolver R$ 218 mil aos cofres públicos por faltar ao trabalho.
A servidora é filha do ex-prefeito da cidade, ela assumiu o cargo de coordenadora de saúde bucal em janeiro de 2003, mas atendia em consultório particular no horário de expediente.
De acordo com o Correio Braziliense, o Ministério Público verificou que a mulher realizava inúmeras atividades particulares em horário de trabalho: realizava compras e frequentava salões de beleza.
A servidora assinava as folhas de ponto e suas faltas não eram computadas pela secretaria de saúde. Segundo o jornal, a mulher alegou em sua defesa que tinha horário flexível e sempre esteve à disposição do município.
A juíza responsável pelo caso, Marianna de Queiroz Gomes, considerou que a dentista infringiu o princípio da moralidade administrativa.
“(A servidora) deveria ter se atentado a eticidade de seus atos, pois desprezou a moralidade administrativa deixando de atender a comunidade local acarretando prejuízos a municipalidade, bem como infringiu o princípio da legalidade, tendo em vista que na atuação pública o agente apenas pode proceder estritamente de acordo com a lei que lhe permite agir e, no caso em tela sua conduta foi pautada por interesses pessoais, o que é inadmissível pela legislação vigente”, afirmou a magistrada.
A dentista foi condenada a pagar uma multa referente as gratificações recebidas, no valor de R$ 72,8 mil, mais o dobro do que recebeu de salário, no valor de R$ 145,6 mil, totalizando R$218,4 mil. Ela também perdeu a função pública, teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos e também foi condenada a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais 8 meses e 19 dias de detenção, além do pagamento de 113 dias-multa.
