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O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado na terça-feira (4) para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, no interior de um avião, que o Supremo Tribunal Federal é "uma vergonha".
O caso ocorreu em um voo comercial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o ministro aparece sentado na primeira fileira de um voo da Gol quando foi abordado pelo passageiro, antes da decolagem (veja abaixo o que foi dito).
Acioli, de 39 anos, foi detido ao chegar no aeroporto de Brasília e ouvido por um delegado da PF. Ele é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.
Após prestar depoimento, Acioli foi liberado por volta das 18h desta terça. O advogado que o representa, Ricardo Vasconcellos, informou no fim desta tarde que, "não houve imputação de crime", e que o relatório sobre o caso ainda estava sendo finalizado pelo delegado da PF.
"Não me falaram por qual crime eu vou responder", disse Acioli ao G1, por telefone, no início da tarde.
"Tratei ele [Lewandowski] com o pronome devido. Usei toda a etiqueta necessária. Fiz uma manifestação, é uma essência da Constituição. É um direito básico."
"Fui preso por um técnico judiciário que entrou na aeronave. A conduta dele foi ilegal e abusiva. A conduta do ministro foi ilegal e abusiva. Todas as opções legais eu vou tomar", afirmou o advogado.
A assessoria do ministro confirmou a discussão. Segundo a equipe, "o passageiro começou a injuriar o STF como instituição, não pessoalmente ao ministro Lewandowski", e por isso o ministro solicitou a presença de um agente da PF.
O ministro, de acordo com a assessoria, entendeu que não seria o caso de retirar o passageiro do voo.
Ricardo Lewandowski é um dos integrantes da Segunda Turma do Supremo, que nesta terça-feira julga um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não comentou o assunto ao chegar à sessão da turma.
O que foi dito
Após o embarque, ainda no Aeroporto de Congonhas, por volta das 10h, Acioli afirmou: "Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês".
O ministro, então, respondeu: "Vem cá, você quer ser preso?". Em seguida, apontando para um comissário de bordo, completou: "Chamem a Polícia Federal, por favor".
Acioli retrucou: "Eu não posso me expressar? Chamem a Polícia Federal, então. Por que eu falei que o Supremo é uma vergonha?". O vídeo se encerra com o ministro dizendo que o advogado terá de explicar à PF o que ele quis dizer.
Agentes da Polícia Federal em São Paulo foram chamados, chegaram à aeronave e perguntaram se o advogado se acalmaria para o voo prosseguir "sem problemas". Acioli disse ter concordado.
Perto da aterrissagem, em outro vídeo que circulou nas redes sociais, o advogado se levantou e começou a gravação dizendo: "Senhoras e senhores, eu queria um minuto da atenção de vocês. Eu sou só um cidadão, mas temos aqui neste voo o ilustre ministro Ricardo Lewandowski, e eu, na minha liberdade constitucional de me manifestar, eu disse que tinha vergonha do Supremo Tribunal Federal, e este ministro me ameaçou de prisão, tão somente porque eu exerci minha liberdade constitucional".
"Eu, enquanto cidadão, gostaria de deixar minha nota particular de desagravo, porque a gente ainda vive em uma democracia. Eu não sou um presidiário tentando dar uma entrevista. [...] Eu sou apenas um cidadão que me dirigi respeitosamente ao ministro Lewandowski para fazer uma crítica do que eu sinto, do que eu penso. Eu amo o Brasil, eu não admito o meu direito ser tolhido, independentemente da religião, do credo que cada um nesse avião tem, isso é inadmissível numa pessoa que deveria ser um guardião da Constituição", prosseguiu.
