Com a reforma para diminuir os gastos, a administração estadual ampliará a Secretaria de Governo (Segov) e reduzirá cargos comissionados. A incorporação da Fundação de Cultura na Segov, por exemplo, enxugará os gastos com pessoal de recursos humanos, já que toda a administração passa a ser feita pela pasta. A Secretaria de Cidadania e Cultura será de responsabilidade da Segov, a partir de 2019.
Além disso, será criada a Subsecretaria Especial de Cidadania, que comandará as subsecretarias de Políticas Públicas para Pessoas Idosas; para Pessoas com Deficiência; de Assuntos Comunitários; Mulheres, Promoção da Igualdade Racial; População Indígena; Juventude; e LGBT.
Questionado sobre o motivo das incorporações, o secretário de Governo, Eduardo Riedel, explicou que algumas secretarias são dependentes de outras pastas. “Na verdade, é uma otimização da estrutura, aumento da Segov para absorver áreas que estavam na Secretaria da Cidadania e Cultura. Tem muita ação transversal, se você pensar na política pública para mulheres, dos povos indígenas, para igualdade racial, todas elas você demanda praticamente de quase todas as secretarias. Então, entendemos que colocar na Segov para dar essa transversalidade seria uma otimização, porque você enxuga um pouco mais a área que estava vinculada a essa secretaria”, disse.
As mudanças fazem parte do projeto de lei que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) e preveem ainda uma ampliação nas atribuições do escritório que o governo do Estado mantém em Brasília para relações institucionais e assuntos estratégicos, e a migração da Fundação de Cultura e da Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (Fertel) para a Segov.
O governo criou ainda um escritório de Gestão Política no prédio da governadoria. “A área política já existia na Segov pela Superintendência de Relações Institucionais, que foi extinta e fica um escritório de Gestão Política. Fica ligado ao governador, mas com administração dentro da Secretaria de Governo. O escritório você concentra agenda, relação política, para poder fazer a discussão natural política”. Será um local para assuntos estratégicos com os deputados estaduais, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS).
Riedel afirmou que, com as ações, deve ser registrada uma redução nos gastos do Estado. “Tem economia, porque gera a diminuição da área meio, deixa de ter uma estrutura administrativa. Mas ainda estamos levantando quanto será [de economia]”.
A reforma também altera cargos em comissão de 0 a 7 para 0 a 13, diminuindo o interstício (diferença de salários) de um cargo para outro.
“Não vai gerar mais custos, apenas diminuir o interstício de um para o outro”, disse o líder do governo na ALMS, Rinaldo Modesto (PSDB).
Segundo Riedel, as mudanças nos salários não devem ter grande economia na gestão de Mato Grosso do Sul.
