Para beneficiar cerca de 1,5 milhão de ex-universitários em todo o Brasil, foi apresentado hoje (06/03) na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que suspende a cobrança das parcelas dos empréstimos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) durante a crise financeira causada pela pandemia do coronavírus. A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS), em parceria com outros parlamentares, definiu no texto que a suspensão será por quatro meses, que pode ser prorrogada por mais quatro, sem acréscimo de multas, juros e correção monetária.
Na avaliação da parlamentar, “ações como esta vão possibilitar que os estudantes universitários não sejam prejudicados com a interrupção da linha de crédito e que possam concluir seus cursos levando em conta a crise financeira que, infelizmente, será um dos desdobramentos das medidas restritivas necessárias à contenção da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de medidas que possam auxiliar os brasileiros na superação desse quadro drástico, mas passageiro”, ressaltando que “a suspensão dos pagamentos de algumas das parcelas dos empréstimos contraídos por meio do FIES se mostra uma medida importante, amenizando os impactos financeiros da crise nos orçamentos familiares”.
Ela enfatiza que a medida “vem na linha de outras já adotadas na atual conjuntura financeira, principalmente por bancos públicos, como as pausas no pagamento de prestações de empréstimos, financiamentos imobiliários etc.”
O projeto suspende a cobrança das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) por quatro meses, que pode ser prorrogado por mais quatro meses, durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID 19). Durante esse período não serão cobrados juros, multas e correção monetária.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) existem no país cerca de 1,5 milhão de contratos do Fies em fase de amortização, que serão beneficiados pelo projeto de lei.
Também assinam o projeto os deputados líderes partidários Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Orlando Silva (PCdoB/RJ) e Túlio Gadêlha (PDT/PE).
