O juiz Eguiliell Ricardo da Silva decidiu manter preso Fernando Souza Gonçalves, de 31 anos. Assassino confesso do ex-secretário interino de Agricultura Familiar, Alceu Junior Silva Bittencourt, o preso é acusado de homicídio qualificado e pode ser julgado pelo júri popular.
Em despacho proferido na quarta-feira (29), o titular da 3ª Vara Criminal de Dourados revisou a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu, conforme previsto no artigo 316, parágrafo único, do Código do Processo Penal, acrescido pela Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, essa última, legislação integrante do chamado pacote anticrime.
Ao mencionar que a prisão em flagrante do acusado foi convertida em preventiva no dia 7 de julho deste ano, o magistrado lembrou que aquela decisão “assentou a presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, fundamentada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, e para garantia da aplicação da lei penal, elementos que perduram até o presente momento”.
“Em razão disso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão da instrução processual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva do réu Fernando Souza Gonçalves”, despachou.
O juiz determinou ainda que seja aguardada a realização da audiência de instrução e julgamento designada para as 14h do dia 14 de outubro. Nessa oportunidade deve haver a inquirição das testemunhas comuns e o interrogatório do réu, por sistema de videoconferência com a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
O ex-secretário municipal interino de Agricultura Familiar, Alceu Junior Silva Bittencourt, foi morto na tarde de 4 de julho com um golpe de faca no pescoço enquanto atendia cliente na barbearia de sua propriedade, localizada na Rua Mozart Calheiros, no bairro Izidro Pedroso, em Dourados.
De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, o réu Fernando Souza Gonçalves é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ameaça contra o cliente que era atendido no momento do ataque.
