Ministro Marco Aurélio Mello durante julgamento no Supremo (Foto: STF/Divulgação)
O traficante Clovis Ruiz Ribeiro, condenado a 16 anos de prisão em primeira instância e apontado como integrante de esquema de transporte de drogas da fronteira com a Bolívia para São Paulo, está entre criminosos procurados pela polícia, após serem soltos por decisão do ministro Marcos Aurélio Mello. Na lista, conforme levantamento feito pelo Estado de S. Paulo, estão além André Oliveira Macedo, o André do Rap, outras 20 pessoas.
O Estadão analisou cada uma das 225 decisões liminares concedidas em habeas corpus distribuídos para o ministro em 2020, disponíveis no portal do STF (Supremo Tribunal Federal), e cruzou os dados com os nomes de réus no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Conforme o levantamento, ao menos 92 pessoas conseguiram liminares de Marco Aurélio que levaram em conta o critério de que são ilegais as prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias. Destas, 21 têm outros mandados de prisão em aberto, incluindo André do Rap, apontado como liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ainda segundo o levantamento, 15 casos são muito semelhantes ao de André do Rap, porque novos mandados de prisão foram expedidos após a liminar do ministro ser derrubada.
Na lista de procurados, há criminosos condenados por tráfico internacional de drogas, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até por formação de milícia.
