Decreto autorizou retomada das cirurgias eletivas em Mato Grosso do Sul - Crédito: Divulgação / SES-MS
O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou a retomada das cirurgias eletivas realizadas por hospitais das redes pública estadual e contratualizada. Esses procedimentos estavam suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus.
A suspensão constava no artigo 4º do Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021, que instituiu medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Era prevista exceção para “cirurgias cardíacas, oncológicas, neurológicas e aquelas que, mesmo caracterizadas como eletivas, possam causar danos ao paciente caso não sejam realizadas durante o período de suspensão”.
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira, expediram o Decreto nº 15.735, de 20 de julho de 2021 para revogar os dispositivos que versavam sobre a suspensão das cirurgias eletivas.
Essa mudança levou em consideração ofício da Secretaria de Estado de Saúde que “informa a viabilidade do retorno das cirurgias eletivas pelos hospitais da rede pública estadual e da rede contratualizada, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
