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Desde o início da pandemia, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) tem contribuído com a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio da mão de obra carcerária. Somente para o Hospital Regional, foram entregues 6.883 peças.
Considerada unidade de saúde referência para o tratamento do novo coronavírus na capital, já foram distribuídas máscaras de proteção, calças, blusas, capotes, privativos e propés, levando mais prevenção e segurança durante atendimento à população.
Somente nesta semana, a doação contemplou 550 materiais de proteção individual, sendo 470 máscaras, 20 privativos, 45 capotes de napa e 15 pares de propés. Presente na entrega, realizada no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a assessora da presidência do Hospital Regional, enfermeira Ana paula Cangussu, agradeceu a ajuda Agepen em garantir essa segurança aos profissionais que lidam diretamente com o enfrentamento à doença.
O trabalho é coordenado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que firmou Termo de Cooperação Mútua com a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP) e o Hospital Regional, com o intuito de arrecadar insumos para a produção pelos reeducandos.
Atualmente, estão em funcionamento 22 polos de produção de EPIs em estabelecimentos penais. Até o momento, já foram confeccionadas mais de 200 mil peças com mão de obra carcerária, contribuindo com diversas instituições públicas, privadas e sociais, além de atender a própria demanda do sistema prisional, forças da segurança e de saúde pública, levando maior proteção contra à Covid-19 a quem está mais exposto aos riscos.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a ação leva ocupação produtiva aos internos, promovendo a reintegração social ao estimular novos valores e mudança de comportamento, uma vez que, a produção também possui cunho social em um momento de calamidade na saúde pública.
Pelo trabalho, todos os reeducandos envolvidos recebem remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP). A ação é coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de suas Divisões de Saúde e Trabalho Prisional.
A orientação técnica é feita pela equipe do infectologista Júlio Croda, Mariana Croda e enfermeiro e doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos. E conta com parceria da Secretaria Estadual e municipais de Saúde, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Poder Judiciário e Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ong Ação pela Paz.
