Publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, dia 15 de julho, o Decreto da Lei Estadual nº 5.688 que regulamenta o programa “MS Cultura Cidadã” vai beneficiar cerca de 1800 trabalhadores da cultura. O objetivo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, junto com a Secretaria de Estado de Cidadania e a Fundação de Cultura do Estado, é minimizar os prejuízos financeiros de uma das categorias mais afetadas pela pandemia.
O apoio financeiro emergencial será pago em três parcelas de R$ 600 por mês, a partir da inclusão do beneficiário no programa. Em breve, o link da inscrição será disponibilizado na plataforma “Mapas Culturais” no site da FCMS: fundacaodecultura.ms.gov.br. A estimativa para o início das inscrições é de 20 dias.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Cultura, Gustavo Cegonha, a plataforma deverá ficar 15 dias aberta para os interessados se cadastrarem e concluir o processo de inscrição. Após este prazo terá início a avaliação dos documentos pela Comissão Responsável e na sequência a publicação dos selecionados. “Vamos trabalhar em regime de urgência para que o trabalhador da cultura receba este dinheiro o mais breve possível”, afirmou Cegonha.
Canal simplificado para facilitar as inscrições
O Secretário de Estado de Cidadania e Cultura informou que a plataforma de cadastro ainda não está pronta, mas que as equipes estão empenhadas no desenvolvimento. “Estamos trabalhando com celeridade para desenvolver um canal que seja eficiente e simplificado para agilizar o processo. Em breve divulgaremos amplamente em todos os canais de comunicação da SECIC e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul todas as orientações para realizar o cadastro”, destaca João César Mattogrosso.
Esta é a terceira vez que o Governo do Estado disponibiliza recursos para auxiliar a categoria. Em 2020 foram realizadas duas edições do Edital Emergencial MS Cultura Presente. Os dois processos emergenciais premiaram 782 artistas sul-mato-grossenses com o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para cada.
