Untitled Document
QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
05 de AGOSTO de 2022

Governo anuncia novas regras para programa Caminho da Escola

Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares - Crédito: Divulgação

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões.

Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso
Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp. 



Fonte: Dourados News



» VEJA TAMBÉM!
POLíCIA  10/08/2022
Itaquiraí-Polícia Civil e Dracco apreende três menores acusados de matar sitiante e jogar corpo em rio
POLíCIA  10/08/2022
Advogada é presa por apoiar plano de fuga do PCC
POLíCIA  10/08/2022
Em fuga com Saveiro, traficante arranca cinco coqueiros e morre na BR-376
POLíCIA  10/08/2022
Vítima procura polícia para denunciar furto e ao voltar para casa encontra suspeito dormindo na própria cama
POLíCIA  10/08/2022
Paraguai e Brasil 'invadem' fazendas do narcotráfico na fronteira
Untitled Document
TáNaMídia Naviraí
Editor: Umberto Cardoso (Zum)
E-mail: zum@tanamidianavirai.com.br
Endereço: R. Jamil Salem, 27 CENTRO
Naviraí - MS - Brasil
+55 67 9956-1909