Programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais; Foto: Arquivo/Portal MS
O governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Este é um compromisso firmado durante a campanha, que está sendo cumprindo já na primeira quinzena de janeiro.
Para isto Riedel assinou um decreto estadual, que será publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Este programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes e assim ajude diretamente na renda destas pessoas, que podem usar estes recursos em outras contas ou até para comprar alimentos.
O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas e as famílias precisam consumiram até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.
Quando as famílias entram no programa a sua conta de energia chega na sua casa “zerada”, caso o cidadão cadastrado extrapole o consumo previsto, perde o direito naquele mês, podendo ser contemplado no próximo se voltar a preencher os requisitos.
A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, descreveu a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.
