A partir desta sexta-feira (1°) o Pix terá novas regras de operação no Brasil. O método de pagamento “queridinho”, com movimento de mais de R$ 409 bilhões desde a implantação em Mato Grosso do Sul, terá aperfeiçoamentos nos mecanismos de segurança.
As instituições financeiras já estavam regularizando o serviço desde a regulamentação do Banco Central. Conforme os ajustes, o objetivo é garantir mais segurança nas operações contra fraudes e golpes.
Contudo, a partir de agora, as instituições devem inserir no método de pagamento soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos nas contas.
Logo, as instituições devem:
- Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
- Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
- Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
Nas transações por Pix superior a R$ 200 só poderão ser feitas a partir de dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.
De acordo com o Banco Central, iniciação de transações Pix, por meio de dispositivo de acesso não cadastrado, poderá seguir ocorrendo para transações até R$ 200, desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1 mil.
A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.
Pix automático
Em julho deste ano, o Banco Central aprovou a nova data de lançamento para o Pix automático, a partir de 16 de junho de 2025. O mecanismo irá facilitar cobranças e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos, entre elas, concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Assim, o pagador terá mais comodidade fazendo a autorização prévia do pagamento pela plataforma da instituição financeira que utiliza. Serão débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.
Com esse recurso, o recebedor tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.
