Trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), devem receber o pagamento da primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro. Já a segunda parcela, o prazo final é o dia 20 de dezembro.
Para quem não sabe, o 13º salário é um benefício assegurado pela Constituição aos trabalhadores que tenham desempenhado suas atividades pelo menos 15 dias no ano. Além disso, funcionários temporários também têm direito, assim como servidores públicos e beneficiários da Previdência Social.
Vale dizer que, no caso dos aposentados e pensionistas do INSS, a gratificação foi paga antecipadamente nos meses de abril e maio. Além disso, há casos em que trabalhadores podem ter solicitado a antecipação da primeira parcela do 13º durante o período de férias. Nessa situação, o empregado recebe 50% do valor junto com o pagamento das férias — assim, resta apenas a segunda parcela que será paga em dezembro.
Como calcular o 13º salário?
Não existe mistério para saber quanto se vai receber de 13º salário. Para fazer o cálculo, quem trabalhou durante todos os 12 meses, receberá um valor equivalente a um salário mensal completo. Para aqueles que foram contratados ao longo do ano, o valor pago será de forma proporcional ao número de meses trabalhados.
O cálculo funciona da seguinte maneira: divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 4.236 (equivalente a três salários mínimos) e que trabalhou por oito meses completos no ano vai receber R$ 2.824.
