Plantação de soja em área de Mato Grosso do Sul (Foto: Bruno Rezende).
As sementes de soja piratas ocupam 11% da área plantada em Mato Grosso do Sul, conforme mostra estudo inédito divulgado pela CLB (CropLife Brasil), em parceria com a Céleres Consultoria.
Segundo o Boletim Casa Rural, a expectativa para esta safra é que a área cultivada de soja em Mato Grosso do Sul seja de 4,501 milhões de hectares, 6,8% maior em comparação ao ciclo anterior. A produtividade esperada é de 51,7 sacas por hectare, gerando uma produção de 13,9 milhões de toneladas.
O Estado segue o mesmo percentual do Brasil: 11%. O levantamento mostra que, em nível nacional, a pirataria de sementes de soja gera perdas de cerca de R$ 10 bilhões ao ano para a indústria de sementes, agricultores, setor de processamento de grãos e exportações.
“Quando falamos em sementes não certificadas, isso inclui tanto a semente salva (legal), quanto a pirata, comercializada sem respaldo legal ou tecnológico. Hoje, 33% da soja plantada no Brasil utiliza sementes não certificadas. Dessas, 11% são sementes piratas, que não foram regularizadas conforme o marco regulatório, explicou o CEO da Céleres, Anderson Galvão.
Além disso, com a prática ilegal, cerca de R$ 1 bilhão pode deixar de ser arrecadado em impostos nos próximos 10 anos.
Se houvesse o fim da pirataria de sementes de soja, a projeção seria de aumento na receita, sendo R$ 2,5 bilhões para os agricultores, R$ 4 bilhões para o setor de produção de sementes, R$ 1,2 bilhão para a agroindústria de farelo e óleo de soja, e R$ 1,5 bilhão nas exportações do agro.
Em nota, a Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul) informou que compreende a importância do debate sobre o uso de sementes piratas na agricultura e reconhece os impactos que esse tipo de prática pode gerar para o setor produtivo.
"Embora a entidade acompanhe com atenção os temas que envolvem a cultura da soja e o dia a dia do produtor rural, a fiscalização e o combate à comercialização irregular de sementes não estão entre as áreas de atuação direta da Associação. Nosso foco está voltado ao suporte técnico, à produção de dados e estudos, e à defesa dos interesses dos produtores rurais nas esferas políticas e institucionais. Seguimos à disposição para contribuir com informações relacionadas à produtividade, custos de produção, ocupação do solo e demais temas que compõem o escopo do nosso trabalho", disse.
Mapa mostra uso de sementes piratas em cada região do Brasil (Foto: Divulgação/CropLife Brasil).
Diferença - Conforme a CropLife Brasil, as sementes são consideradas piratas quando apresentarem características como:
- Bolsa branca ou big bag reutilizado, sem informações obrigatórias nas embalagens;
- Sacaria nova tipo bolsa branca sem identificação do produtor ou informações da semente;
- Sacaria reutilizada de semente, ração, adubo; sacaria e big bags com anotações manuais;
- Big bags de semente ou fertilizante reutilizados; transporte de grãos em épocas de pré-plantio;
- Nota de grão comercial acobertando semente pirata;
- Grãos sem impurezas transportados em big bags;
- Semente pirata transportada a granel em caminhão;
- Grãos comerciais padronizados;
- Preço muito abaixo do preço de mercado.
- Por outro lado, as sementes certificadas devem estar:
Embaladas em sacaria inviolada ou em big bags novos e lacrados nas duas extremidades (etiqueta, rótulo ou carimbo), contendo razão social e CNPJ ou nome e CPF, endereço e indicação do nº de inscrição no Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) impresso na sacaria e a expressão: “semente reembalada”, quando for o caso, bem como as informações de qualidade e garantias legais da semente ofertada para venda;
A venda e o transporte devem ser realizados com a emissão e acompanhamento da nota fiscal e do certificado ou termo de conformidade, que asseguram a procedência legal do lote comercializado, análise e atendimento ao padrão nacional de sementes estabelecido pelo Mapa (Ministério de Agricultura e Pecuária).
