A prefeitura de Vicentina (MS) decretou estado de calamidade pública após as fortes chuvas que atingiram o município na madrugada de quinta-feira (5). O temporal provocou alagamentos, prejuízos aos moradores e danos em ruas, estradas e estruturas públicas.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 328, assinado pelo prefeito Cleber Dias da Silva. O documento aponta que diversas famílias procuraram a prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social em busca de ajuda por causa dos estragos provocados pela chuva.
Com a decisão, todas as secretarias e órgãos municipais foram mobilizados para atuar no atendimento às famílias, na recuperação das áreas atingidas e na retomada dos serviços essenciais.
Entre as medidas previstas estão o cadastramento dos moradores que precisam de ajuda, a distribuição de materiais e itens essenciais e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura também poderá convocar servidores e utilizar veículos, máquinas e equipamentos para realizar serviços emergenciais, como limpeza, desobstrução de vias, recuperação de ruas e manutenção de estradas vicinais.
Danos em ruas e estradas
O decreto também destaca os prejuízos causados nas vias urbanas e rurais. Segundo a prefeitura, as chuvas comprometeram as condições de circulação e segurança, além de afetarem estradas, acessos e sistemas de drenagem.
As secretarias de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura deverão fazer um levantamento dos danos e identificar as famílias atingidas. O trabalho inclui registros em fotos e vídeos, além da coleta de informações sobre prejuízos materiais, econômicos e ambientais.
O documento ainda autoriza a prefeitura a realizar contratações emergenciais, desde que sejam justificadas e respeitem os limites previstos na legislação.
Decreto vale por 180 dias
O estado de calamidade pública terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso a situação que motivou a medida continue.
A prefeitura também deverá reunir documentos e informações para solicitar o reconhecimento da calamidade pública aos governos estadual e federal.
