A três dias das eleições municipais, o sistema de Web Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu 856 denúncias até às 8h (de MS) desta quinta-feira (29), o que dá uma média de 19 denúncias por dia. A página para denúncias começou a funcionar no dia 15 de agosto e a maioria das queixas é de propanda eleitoral por mensagem eletrônica e telemarketing, seguida da compra de voto.
O sistema possibilita o cadastro da denúncia, o acompanhamento de sua apuração e ainda faz a divulgação das estatísticas das queixas registradas. Para fazer uma denúncia, o cidadão deve preencher um questionário eletrônico disponível na própria página onde indicará desde a infração eleitoral, a data, o local, a cidade e a descrição da ocorrência, além de indicar informações com o infrator e seu partido ou coligação.
A denúncia somente será processada se a infração estiver comprovada com indícios de que foi praticada, como, por exemplo, fotos, áudio ou vídeo, sendo que neste caso será dispensada a identificação do denunciante.
Caso se trate da informação sobre um futuro crime eleitoral, a queixa deverá obrigatoriamente conter a identificação do denunciante.
Conforme a estatística do sistema, foram 217 denúncias por propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing, 194 queixas de compra de voto e 115 de propaganda em bens de uso comum, como cinemas, clubes, lojas e bares, por exemplo.
A capital concentra 294 denúncias do total de 856, seguida de Naviraí com 50 queixas, Aparacida do Taboado, com 42, e Dourados também com 42.
